Movimentos Sociais no Brasil (1945-1988)

Em 1946 com a nova constituição democrática ocorreu um “boom” nos movimentos sociais. Ocorreram campanhas nacionalistas (para a estatização do petróleo e reforma agrária). Trabalhadores rurais por todo o país se juntaram para denuncia as condições nas quais viviam e eram explorados e a estrutura da propriedade rural no Brasil.
 A campanha que ficou conhecida como “O Petróleo é nosso”[1] começou em 1948 e durou até 1953. Reuniu todos os segmentos da sociedade, da ala estudantil aos militares, na defesa do monopólio de extração e refino do petróleo brasileiro. A campanha saiu vitoriosa, através da lei nº 2.004 promulgada em 3 de outubro de 1953, definiu-se que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) teria o monopólio estatal da produção e refino de petróleo no Brasil.
O Petróleo é Nosso!
As greves no período estavam proibidas e eram duramente reprimidas, mas com a crescente industrialização pelo qual passava a região sudeste, formaram-se sindicatos e centrais sindicais. Em 1962 ocorreu a primeira greve nacional contra o custo de vida, pela realização do plebiscito para o retorno do presidencialismo (o Brasil em 1961 havia se tornado uma República Parlamentarista) e reformas de base.
A eclosão dos movimentos urbanos e rurais deixou os militares e civis, setores conservadores da sociedade, em oposição ao governo do presidente João Goulart (1961-1964), o enfraquecimento do governo do Goulart levou ao golpe militar de 1º de Abril de 1964, que instaurou uma ditadura que se manteria até 1985.
Com o golpe de 1964, as manifestações continuaram, agora contra o regime militar que tomara o poder. Em dezembro de 1968 com o Ato Institucional nº 5, que revogou o direito à livre defesa e ao habeas corpus, cassou os direitos políticos e fechou o Congresso Nacional, ou seja, destruiu a “democracia” brasileira, que seria apenas recuperada em 1988 com uma nova constituição.
Os principais movimentos foram os de guerrilha armada, que lutavam armados, sequestravam militares e autoridades (como o sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick em 1969) e roubavam bancos para sustentar as ações contra o regime. Na zona rural, os guerrilheiros mobilizaram o povo a fazer frente aos militares. Todos, mais uma vez foram reprimidos através da “violência legal” por parte do exército que dominava o poder.
Diretas Já!
Os presos políticos, anarquistas, socialistas, marxistas e todo que se opusesse ao regime era considerado subversivo e preso nos hoje chamados “porões da ditadura”, lá sofriam inumeráveis torturas que deixaram danos irreversíveis, em sua maioria psicológicos, pois uma pessoa torturada nunca esquecerá o que passou. A ditadura usava órgãos como o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna), um órgão de inteligência e repressão subordinado ao exército, cuja missão era combater inimigos internos que ameaçavam a segurança nacional; e o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), que havia surgido em 1924, muito antes da ditadura, e cujo principal objetivo era controlar e reprimir os movimentos políticos e sociais abertamente, ou não, contrários ao regime militar.
No governo de Ernesto Geisel (1974-1979)  começou a abrir-se um lento e gradual caminho rumo à democracia, ocorreu a extinção do Ato Institucional nº 5 (1968) e preparou para o governo sucessor a volta dos exilados pelo regime, mas sem que retornassem a seus cargos políticos. 
Após o governo de Geisel foram organizados diversos movimentos políticos que visavam a redemocratização da sociedade: o movimento pela anistia, que resultou na assinatura de lei nº 6.683 (Lei da Anistia) de 28 de Agosto de 1979, pelo presidente João Baptista Figueiredo. E o movimento conjuntural: “Diretas Já” entre 1983 e 1984 que não foram aprovados pelo Congresso Nacional, e entre 1985 e 1986, o movimento pela Constituinte, que conseguiu a instauração de uma Assembleia Constituinte a partir de 1986 que deu origem à atual Constituição Brasileira datada de 1988.




[1] Frase dita por Getúlio Vargas em 1936 quando encontraram reservas de petróleo no litoral da Bahia.

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