Conceitos de Cidadania
O conceito de
Cidadania sempre esteve ligado à noção de direitos políticos, que permitem ao
indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de
forma direta ou indireta da formação de governo e de sua administração.
A Cidadania
pode ser definida como “condição de pessoa que, como membro de um Estado, se
acha no gozo dos direitos que lhe permitem participar da vida política”, ou
seja, cidadania é um ato praticado pelo cidadão.
O conceito
mais primitivo que se tem de Cidadania surgiu na Grécia clássica, na qual
indicava e englobava o cidadão, ou seja, indivíduo que vivia na pólis e ali participava ativamente dos
negócios e decisões políticas, mas para ser considerado cidadão havia
pré-requisitos: ser nascido livre e ser dono de terras.
A ideia de Cidadania
como conhecemos hoje, está relacionada ao surgimento do Estado moderno e à
expectativa de que este garanta os direitos essenciais dos cidadãos em
determinado território, isto é, concepção liberal de Estado, a sociedade é
formada por indivíduos com interesses diversos e que tentam fazer seus pontos
de vista e opiniões prevalecerem sobre os demais, o Estado tem a função de
conciliar esse choque de interesses, tendendo à vontade da maioria dominante,
no caso das sociedades capitalistas, a burguesia, que desejam a propriedade
privada e suas garantias legais.
As
conquistas, ampliações, manutenções desses direitos dependem das ações dos
indivíduos e dos grupos que lutam por seus interesses por meio dos movimentos
sociais, isto é, greves, movimentos conjunturais, manifestações contra a
opressão de um regime ditatorial, movimentos em prol do meio ambiente, entre
outros.
Desde a
instituição do Estado Moderno nos século XII e XIII, muitas ações e movimentos foram
necessários e ainda o são nos dias atuais para que se ampliassem o conceito e a
prática da cidadania. Neste contexto, pode se afirmar que a luta pelos direitos
é defesa da cidadania, e na atual sociedade brasileira é uma luta pela
democracia e seu exercício, que é a constante da criação dos novos direitos, isto
é, o exercício da cidadania dentro de uma democracia que gera novos direitos aos cidadãos por
influência e luta destes.
Um conceito
mais amplo de cidadania é o que se define por: status concedido àqueles que são membros integrais de uma
comunidade, todos aqueles que possuem o status
são iguais no que diz respeito aos direitos e deveres pertinentes ao status, tal qual era nos primórdios da
democracia e da cidadania, na Grécia, onde apenas os homens nascidos na polis e
de posses eram cidadãos plenos, e tinha o direito de serem ouvidos.
Não há nenhum
princípio universal que determina quais serão os direitos e deveres de uma
sociedade, mas nas sociedades nas quais a cidadania ainda é uma instituição
dando seus primeiros passos, criam uma imagem de uma cidadania ideal em relação
à qual o sucesso pode ser medido e em relação à qual a aspiração pode ser
dirigida. A classe social, por outro lado, é um sistema de desigualdade, e esta
desigualdade, assim como a cidadania está baseada em uma série de elementos e
valores culturais como crenças e tradições. Portanto, é previsível o choque
entre classes sociais dentro de uma mesma sociedade. O atual modelo de
cidadania ganhou forma aos poucos, começando em países europeus nos séculos XVI
e XVII, como Inglaterra, que aos poucos foi tirando privilégios da nobreza e
moldando a democracia. Com a Revolução Francesa em 1789, na qual a burguesia
destituiu a monarquia absolutista francesa e tomou o poder, tem-se o marco inicial
da consolidação da democracia liberal, que hoje assume a forma de
“neoliberalismo”, ou seja, a construção e formação da cidadania atual está
intimamente ligada ao processo de ascensão da classe burguesa e do capitalismo,
que não é um sistema que iguala, mas que diferencia os membros da sociedade uns
dos outros de acordo com a função que exercem na cadeia capitalista (detentor
dos meios de produção, ou detentor da força de trabalho), com tudo a Revolução Francesa culminou com a promulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (em sua acepção de "seres humanos") como universais. Influenciados pela doutrina dos "direitos naturais", os direitos do homem e do cidadão são tidos como universais, ou seja, são válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar pois são inerentes à própria natureza humana.
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